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title: "Tesouro dos EUA e IRS anunciam medidas contra evasão fiscal em ETFs"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-28/tesouro-dos-eua-e-irs-anunciam-medidas-contra-evasao-fiscal-em-etfs
published: 2026-09-28T17:40:41.508753+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Tesouro dos EUA e IRS anunciam medidas contra evasão fiscal em ETFs

Governo americano emitiu novas diretrizes para coibir estratégias de investimento focadas em evasão fiscal por meio de conversões de ETFs.

## Pontos principais

- Departamento do Tesouro e IRS emitiram aviso sobre estratégias de investimento motivadas por evasão fiscal.
- Nova decisão de receita combate conversões de ETFs pré-arranjadas sob a seção 351.
- Governo dos EUA declarou que tais estratégias de conversão não são válidas sob a legislação atual.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o IRS emitiram um aviso oficial e uma nova decisão de receita voltados a combater estratégias de investimento motivadas por evasão fiscal. A medida foca especificamente em transações estruturadas para evitar o pagamento de impostos, declarando que as conversões de ETFs sob a seção 351 não são válidas perante a legislação tributária vigente.

O anúncio, feito pelo secretário Scott Bessent, reforça a postura do governo em fiscalizar transações que utilizam conversões de ETFs pré-arranjadas. A decisão estabelece que tais práticas não possuem amparo legal, visando aumentar o rigor sobre o planejamento tributário agressivo no mercado financeiro.

## Fontes

- [@SecScottBessent: Today, @USTreasury and @IRSnews issued a notice on tax-motivated investment strategies that makes clear Treasury is serious about cracking down on transactions designed to dodge ta…](https://x.com/SecScottBessent/status/2104621754056347839) (2026-09-28)

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