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title: "Lula sanciona lei que torna futebol feminino prioridade nacional"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-28/lula-sanciona-lei-para-fortalecer-o-futebol-feminino-no-brasil
published: 2026-09-28T17:02:39.217319+00:00
updated: 2026-09-28T20:04:06.833+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula sanciona lei que torna futebol feminino prioridade nacional

Nova legislação estabelece diretrizes para a profissionalização, igualdade salarial e proteção à maternidade no futebol feminino brasileiro.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.522 define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política esportiva nacional.
- O texto garante direitos como igualdade salarial, proteção à gravidez e combate à violência e discriminação.
- Clubes formadores deverão manter equipes femininas com prazo de adaptação de 180 dias.
- A norma limita a participação de atletas não profissionais em competições oficiais de forma gradual.
- A legislação permite que estruturas de SAF sejam dedicadas exclusivamente ao futebol feminino.
- O Ministério do Esporte será responsável por articular protocolos de combate ao racismo e à violência.
- A sanção integra o plano de legado para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que ocorrerá no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes permanentes para o desenvolvimento e a profissionalização do futebol feminino no Brasil. A nova legislação coloca a modalidade como prioridade na política pública esportiva nacional, prevendo medidas de equidade de oportunidades, segurança, saúde e proteção à maternidade para as atletas. O texto também busca ampliar a presença feminina em cargos de gestão, arbitragem e comissões técnicas, além de instituir protocolos rigorosos de combate à discriminação e à violência no esporte.

Entre as mudanças práticas, a lei determina que clubes formadores mantenham equipes femininas, com um prazo de 180 dias para adaptação, e altera as regras das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) para permitir estruturas focadas exclusivamente na modalidade. A norma ainda estabelece limites graduais para o número de atletas não profissionais em competições oficiais, visando acelerar a profissionalização do setor. A medida é apresentada como um pilar central do plano de legado para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil em oito capitais.

## Fontes

- [@LulaOficial: Sancionei hoje a Lei do Futebol Feminino, que torna o desenvolvimento da modalidade uma prioridade da política esportiva nacional. É mais um passo para fortalecer o futebol das mul…](https://x.com/LulaOficial/status/2104635253679681582) (2026-09-28)
- [Lula sanciona lei de apoio ao desenvolvimento do futebol feminino](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-sanciona-lei-de-apoio-ao-desenvolvimento-do-futebol-feminino/) — InfoMoney (2026-09-28)
- [Lula sanciona lei de incentivo ao desenvolvimento do futebol feminino](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-09/lula-sanciona-lei-de-incentivo-ao-desenvolvimento-do-futebol-feminino) — Agência Brasil (2026-09-28)
- [A um ano da Copa, Lula sanciona novas regras para fortalecer futebol feminino](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/28/a-um-ano-da-copa-lula-sanciona-novas-regras-para-o-futebol-feminino.ghtml) — G1 (2026-09-28)
- [@LulaOficial: Presidente Lula sanciona lei para fortalecer o futebol feminino no Brasil https://t.co/P06voow7Rw](https://x.com/LulaOficial/status/2104612182239637637) (2026-09-28)

## Tópicos relacionados

- [Copa do Mundo Feminina 2027](https://dailyjournal.news/topics/copa-do-mundo-feminina-2027)

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