---
title: "CCJ do Senado vota projeto que classifica desaparecimentos no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-28/ccj-do-senado-vota-projeto-que-classifica-desaparecimentos-no-brasil
published: 2026-09-28T18:02:22.696938+00:00
updated: 2026-09-28T18:02:22.696938+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# CCJ do Senado vota projeto que classifica desaparecimentos no Brasil

O PL 306/2025 propõe categorizar desaparecimentos para otimizar as buscas e oferecer respostas mais rápidas às famílias.

## Pontos principais

- O projeto de lei divide os desaparecimentos em três categorias: voluntário, involuntário e forçado.
- A proposta visa agilizar a atuação das autoridades diante dos mais de 84 mil registros anuais no país.
- O texto já recebeu aprovação da Comissão de Direitos Humanos em julho deste ano.
- A votação na Comissão de Constituição e Justiça é o próximo passo para o avanço da matéria no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar em breve o Projeto de Lei 306/2025, que estabelece novas diretrizes para a investigação de pessoas desaparecidas no Brasil. A proposta busca modernizar o sistema atual ao classificar os casos em três categorias distintas: voluntário, involuntário e forçado. A medida pretende otimizar o trabalho das forças de segurança, permitindo que as buscas sejam conduzidas de forma mais eficiente e adequada à natureza de cada ocorrência.

O projeto ganhou fôlego após ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em julho, refletindo a urgência em lidar com os mais de 84 mil registros de desaparecimentos que ocorrem anualmente no país. Ao padronizar a classificação, o governo espera reduzir o tempo de resposta e oferecer um suporte mais estruturado às famílias afetadas. Caso seja aprovado na CCJ, o texto seguirá para as etapas subsequentes de tramitação legislativa.

## Fontes

- [Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/ccj-deve-votar-projeto-que-classifica-desaparecimentos-para-agilizar-buscas) (2026-09-28)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-28/ccj-do-senado-vota-projeto-que-classifica-desaparecimentos-no-brasil