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title: "Flávio Dino reverte decisão de Mendonça sobre posts de Flávio Bolsonaro"
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published: 2026-09-27T23:45:17.139587+00:00
updated: 2026-09-28T00:45:17.301316+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Flávio Dino reverte decisão de Mendonça sobre posts de Flávio Bolsonaro

Ministro do STF derrubou ordem que exigia a remoção de mais de mil publicações sobre o senador Flávio Bolsonaro, gerando debate jurídico.

## Pontos principais

- Flávio Dino anulou decisão de André Mendonça que determinava a exclusão de 1.125 publicações.
- O conteúdo contestado envolvia alegações falsas sobre o apoio de Flávio Bolsonaro a um projeto contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
- O jornal Estado de S.Paulo criticou a decisão, apontando possível viés político no ato.
- Especialistas em direito eleitoral divergem sobre os limites da intervenção judicial no debate democrático diante do caso.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão anterior do ministro André Mendonça que ordenava a remoção de 1.125 publicações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O material em questão difundia a informação de que o parlamentar teria apoiado um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, conteúdo classificado como inverídico pela defesa. A medida gerou críticas do jornal Estado de S.Paulo, que apontou viés político na reversão, enquanto a defesa do senador manifestou perplexidade com a mudança de entendimento.

O caso também provocou um debate entre especialistas em direito eleitoral sobre os limites da intervenção judicial em conteúdos disseminados durante o período de campanha. Enquanto parte da crítica foca na segurança jurídica, juristas analisam os riscos de decisões monocráticas impactarem o debate democrático às vésperas do pleito. O episódio evidencia as divergências internas no Judiciário brasileiro sobre o controle de informações falsas e a atuação da Justiça em temas sensíveis ao eleitorado.

## Fontes

- [Liberação de fake news contra Flávio Bolsonaro por Dino é tentativa de reeleger Lula](https://timesbrasil.com.br/brasil/liberacao-de-fake-news-contra-flavio-bolsonaro-por-dino-e-tentativa-de-reeleger-lula/) — Times Brasil (2026-09-27)
- [Especialistas apoiam decisão de Dino e alertam sobre intervenção judicial](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/especialistas-apoiam-decisao-de-dino-e-alertam-sobre-intervencao-judicial.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-27)

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