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title: "Dino anula decisão de Mendonça e libera publicações sobre lei de padroeira"
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published: 2026-09-27T16:45:16.210577+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Dino anula decisão de Mendonça e libera publicações sobre lei de padroeira

Ministro do STF reverte decisão anterior e autoriza conteúdos sobre a lei que nomeou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

## Pontos principais

- O ministro Flávio Dino anulou uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça.
- A nova determinação permite a publicação de conteúdos sobre a lei que tornou Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil.
- O caso está relacionado a postagens em redes sociais que teriam causado danos ao senador Flávio Bolsonaro.

O ministro do STF Flávio Dino anulou uma decisão anterior do ministro André Mendonça. A medida autoriza a publicação de conteúdos em redes sociais sobre a lei que nomeou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O processo envolve publicações que teriam causado danos ao senador Flávio Bolsonaro.

## Fontes

- [Dino anula decisão do TSE e libera publicação sobre Nossa Senhora que causou dano a Flávio Bolsonaro](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/dino-anula-decisao-do-tse-e-libera-publicacao-sobre-nossa-senhora-que-causou-dano-a-flavio-bolsonaro.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-27)

## Tópicos relacionados

- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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