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title: "STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão por difamação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-26/stf-condena-eduardo-bolsonaro-por-difamacao-contra-tabata-amaral
published: 2026-09-26T01:15:16.678561+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão por difamação

O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral, fixando pena de um ano de detenção e multa superior a R$ 80 mil.

## Pontos principais

- A decisão foi tomada por 7 votos a 3 pelos ministros do STF.
- O caso refere-se a declarações feitas em 2021 sobre um projeto de lei de Tabata Amaral.
- Eduardo Bolsonaro foi condenado por difamação contra funcionário público via redes sociais.
- A pena de prisão não foi substituída por restritivas de direitos por o réu estar em local incerto.
- O ministro André Mendonça votou pela absolvição, citando imunidade parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral. A decisão, aprovada por sete votos a três, também impôs ao réu o pagamento de uma multa superior a R$ 80 mil. O processo teve origem em uma queixa-crime apresentada em 2021, na qual o condenado sugeriu, por meio de redes sociais, que um projeto de lei da parlamentar sobre absorventes atendia a interesses de um patrocinador.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que o crime foi cometido contra funcionário público em razão de suas funções. Em contrapartida, o ministro André Mendonça divergiu, argumentando que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Devido ao fato de o réu estar em local incerto e não sabido, o tribunal decidiu não substituir a pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos.

## Fontes

- [STF condena Eduardo Bolsonaro a 1 ano de prisão por difamação contra Tabata](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-1-ano-de-prisao-por-difamacao-contra-tabata.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-26)
- [STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/25/stf-condena-eduardo-bolsonaro-por-difamacao-contra-tabata-amaral.ghtml) — G1 (2026-09-26)

## Tópicos relacionados

- [Eduardo Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/eduardo-bolsonaro)
- [Tabata Amaral](https://dailyjournal.news/topics/tabata-amaral)

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