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title: "MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-26/mme-abre-consulta-publica-sobre-concessoes-de-hidreletricas
published: 2026-09-26T12:00:57.948227+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia discute novas regras para a prorrogação ou licitação de usinas hidrelétricas com concessões próximas do vencimento.

## Pontos principais

- Consulta pública visa definir critérios para prorrogação ou licitação de outorgas.
- Discussão segue diretrizes da Lei nº 15.269/2025, o novo marco regulatório do setor.
- Debate inclui modernização, segurança de barragens e adequação ambiental.
- Medida busca evitar operações precárias em concessões que vencem em 2026 e 2028.
- Contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro pelo portal do MME ou Brasil Participativo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública para estabelecer diretrizes claras sobre o futuro das concessões de usinas hidrelétricas no Brasil. A iniciativa busca definir critérios técnicos e econômicos para decidir entre a prorrogação das outorgas ou a realização de novas licitações, alinhando-se ao novo marco regulatório do setor elétrico estabelecido pela Lei nº 15.269/2025.

O debate abrange temas cruciais como a modernização das plantas, a segurança das barragens e a adequação ambiental das estruturas. O governo pretende evitar que usinas com contratos vencendo em 2026 e 2028 operem em regime precário. Interessados podem enviar sugestões até o dia 23 de outubro por meio do portal de consultas públicas do ministério ou pela plataforma Brasil Participativo.

## Fontes

- [MME abre consulta sobre concessões de hidrelétricas; veja o que está em debate](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/mme-abre-consulta-sobre-concessoes-de-hidreletricas-veja-o-que-esta-em-debate/) — Times Brasil (2026-09-26)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-26/mme-abre-consulta-publica-sobre-concessoes-de-hidreletricas