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title: "Justiça anula licença ambiental de mina de fosfato no Rio Grande do Sul"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-26/justica-anula-licenca-ambiental-de-mina-de-fosfato-no-rio-grande-do-sul
published: 2026-09-26T01:00:53.21645+00:00
updated: 2026-09-26T01:00:53.21645+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Justiça anula licença ambiental de mina de fosfato no Rio Grande do Sul

O TRF-4 suspendeu o licenciamento do projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul, por falta de consulta a uma comunidade tradicional local.

## Pontos principais

- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou a licença ambiental do projeto Fosfato Três Estradas.
- A decisão foi motivada pela ausência de consulta prévia a uma comunidade tradicional na região.
- O empreendimento recebeu um investimento de R$ 30 milhões para reduzir a dependência de fertilizantes importados.
- A empresa responsável pelo projeto já apresentou recurso judicial para tentar retomar as operações.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a anulação da licença ambiental concedida ao projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão judicial fundamentou-se na falha do processo de licenciamento, que não realizou a consulta obrigatória a uma comunidade tradicional impactada pela instalação da mina. O empreendimento, que conta com um investimento de R$ 30 milhões, tem como objetivo estratégico diminuir a dependência estadual de fertilizantes importados.

Atualmente, a mina possui capacidade produtiva de 150 mil toneladas de fertilizantes fosfatados por ano, com planos de expansão para dobrar esse volume até 2028. Em resposta à decisão, o gerente geral da empresa, Diego Boeira, confirmou que a companhia já entrou com recurso na Justiça. O objetivo da medida é reverter o bloqueio e permitir a retomada das operações no local, mantendo o cronograma de produção previsto para os próximos anos.

## Fontes

- [Justiça anula licença de mina de fosfato em Lavras do Sul, RS](https://www.canalrural.com.br/videos/justica-anula-licenca-de-mina-de-fosfato-em-lavras-do-sul-rs/) (2026-09-26)

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