---
title: "TSE libera uso da imagem de Jair Bolsonaro em materiais de campanha"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-25/tse-libera-uso-da-imagem-de-jair-bolsonaro-em-materiais-de-campanha
published: 2026-09-25T12:01:43.009025+00:00
updated: 2026-09-25T12:01:43.009025+00:00
categories: ["politics"]
topics: ["jair-bolsonaro"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# TSE libera uso da imagem de Jair Bolsonaro em materiais de campanha

Por 5 votos a 2, o plenário do TSE reverteu decisão anterior e autorizou candidatos a utilizarem a imagem de Bolsonaro em santinhos e propagandas.

## Pontos principais

- O plenário do TSE reverteu uma liminar da ministra Estela Aranha que proibia o uso da imagem do ex-presidente.
- A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso do candidato a deputado estadual Lucas Bove (PL-SP).
- O placar final da votação foi de 5 votos a 2, com divergência dos ministros Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques.
- A controvérsia jurídica surgiu devido à condenação de 2025 que veda a Bolsonaro a divulgação de manifestos político-eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, autorizar que candidatos utilizem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em materiais de campanha, como santinhos. A decisão do plenário reverteu uma liminar da ministra Estela Aranha, que havia proibido o uso da imagem do ex-mandatário em peças publicitárias de terceiros.

O julgamento teve origem em um recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual Lucas Bove, do PL de São Paulo. A discussão jurídica centrou-se na interpretação da sentença de 2025, que condenou Bolsonaro e restringiu a divulgação de manifestos político-eleitorais por parte dele. Com o novo entendimento, a maioria dos ministros entendeu que a proibição não se estende automaticamente ao uso da imagem do ex-presidente por outros candidatos em suas campanhas.

## Fontes

- [Uso de santinhos com imagens de Jair Bolsonaro é liberado pelo TSE](https://www.infomoney.com.br/politica/uso-de-santinhos-com-imagens-de-jair-bolsonaro-e-liberado-pelo-tse/) — InfoMoney (2026-09-25)

## Tópicos relacionados

- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-25/tse-libera-uso-da-imagem-de-jair-bolsonaro-em-materiais-de-campanha