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title: "TikTok firma acordo de até US$ 300 milhões com Alabama por vício em redes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-25/tiktok-firma-acordo-de-ate-us-300-milhoes-com-o-alabama
published: 2026-09-25T23:01:03.813704+00:00
updated: 2026-09-25T23:31:46.541+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TikTok firma acordo de até US$ 300 milhões com Alabama por vício em redes

O TikTok pagará ao menos US$ 100 milhões ao Alabama para encerrar acusações sobre o design da plataforma e seus impactos na saúde mental de jovens.

## Pontos principais

- O acordo prevê pagamento inicial de US$ 100 milhões, podendo atingir US$ 300 milhões conforme metas.
- A plataforma deverá implementar limite de uso de duas horas diárias e pausas obrigatórias.
- O estado do Alabama acusou o TikTok de usar algoritmos que expõem adolescentes a conteúdos nocivos.
- A empresa enfrenta processos similares movidos por outros 27 estados americanos e Washington, D.C.
- O TikTok defende a segurança de menores e cita a Seção 230 como proteção legal.

O TikTok e sua controladora, ByteDance, firmaram um acordo com o estado do Alabama para encerrar alegações de que a plataforma foi projetada para causar vício em usuários jovens. O pacto estabelece um pagamento mínimo de US$ 100 milhões ao estado, montante que pode chegar a US$ 300 milhões caso condições específicas sejam cumpridas. A medida visa resolver acusações de que os algoritmos da rede social direcionam adolescentes a conteúdos perigosos, como violência e automutilação.

Além da compensação financeira, o acordo impõe novas restrições operacionais ao TikTok, incluindo um limite de uso de duas horas diárias e pausas obrigatórias a cada 15 minutos. A empresa também deverá adotar verificações de idade mais rigorosas para proteger o público menor de idade. Enquanto enfrenta litígios semelhantes em outros 27 estados americanos, o TikTok mantém sua defesa baseada na Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações, alegando que a segurança dos adolescentes é uma prioridade institucional.

## Fontes

- [TikTok reaches a settlement with Alabama over social media addiction claims; Alabama will receive at least $100M, and up to $300M if certain conditions are met (Gnaneshwar Rajan/Reuters)](https://www.techmeme.com/260925/p23#a260925p23) — Techmeme (2026-09-25)
- [TikTok firma acordo de até R$ 1,5 bilhão e terá de impor limite de 2 horas por dia](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/09/25/tiktok-faz-acordo-de-ate-r-15-bilhao-apos-acusacoes-de-prejudicar-saude-mental-de-adolescentes.ghtml) — G1 (2026-09-25)

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- [TikTok](https://dailyjournal.news/topics/tiktok)

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