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title: "STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes"
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published: 2026-09-25T07:31:21.992524+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

O STF determinou que mães biológicas e adotantes tenham direito ao mesmo período de 120 dias de licença-maternidade remunerada.

## Pontos principais

- O STF decidiu pela igualdade no período de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes.
- A regra vale para trabalhadoras independentemente do tipo de vínculo empregatício.
- O afastamento remunerado fixado é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última quarta-feira (23), que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de 120 dias de licença-maternidade remunerada. A decisão abrange todas as trabalhadoras, independentemente do tipo de vínculo empregatício mantido. Além do período base, o afastamento conta com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

## Fontes

- [Entenda o que muda na lincença-maternidade com a nova decisão do STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/entenda-o-que-muda-na-lincenca-maternidade-com-a-nova-decisao-do-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-25)

## Tópicos relacionados

- [Licença-Maternidade](https://dailyjournal.news/topics/licenca-maternidade)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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