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title: "Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-25/governo-federal-cria-universidade-federal-da-fronteira-norte-no-amapa
published: 2026-09-25T11:45:47.954956+00:00
updated: 2026-09-25T15:15:17.90318+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte

A nova instituição, sediada em Oiapoque (AP), nasce do desmembramento do campus da Unifap para fortalecer o ensino superior na região de fronteira.

## Pontos principais

- A Lei 15.520/26 oficializa a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN).
- A nova universidade absorve a estrutura, cursos e alunos do antigo Campus Binacional de Oiapoque da Unifap.
- A gestão inicial será composta por reitor e vice-reitor nomeados em caráter pro tempore pelo Ministério da Educação.
- O projeto prevê investimentos de R$ 20 milhões para o biênio 2027-2028.
- A instituição focará em pesquisas sobre biodiversidade e qualificação profissional para o setor de óleo e gás.
- O senador Randolfe Rodrigues destacou que a criação da universidade representa um novo capítulo para o desenvolvimento educacional do Amapá.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.520/26, que estabelece a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN). A nova autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Oiapoque, no Amapá, e será formada a partir do desmembramento do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A medida transfere automaticamente para a nova estrutura todos os cursos, cargos, funções e os cerca de 1,2 mil estudantes atualmente matriculados na unidade, medida celebrada por lideranças políticas locais como um marco para o desenvolvimento estadual.

A implantação da UFFN está condicionada à existência de dotação orçamentária, com previsão de aportes de R$ 20 milhões para os anos de 2027 e 2028. Após a nomeação da gestão provisória pelo governo federal, a universidade terá um prazo de 180 dias para apresentar seu estatuto e regimento geral. O foco estratégico da instituição será o desenvolvimento regional da faixa de fronteira com a Guiana Francesa, abrangendo áreas como monitoramento socioambiental e a preparação de mão de obra especializada para o setor de óleo e gás.

## Fontes

- [Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá](https://www.camara.leg.br/noticias/1306749-lei-cria-a-universidade-federal-da-fronteira-norte-no-amapa) (2026-09-25)
- [LEI Nº 15.520, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-25/3266770) (2026-09-25)
- [@randolfeap: É oficial: a Unifron é realidade! Sancionada pelo presidente Lula, a universidade abre um novo capítulo para a educação e o desenvolvimento do Amapá.](https://x.com/randolfeap/status/2103495169001795727) (2026-09-25)
- [Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/25/lei-cria-a-universidade-federal-da-fronteira-do-norte) (2026-09-25)

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