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title: "Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-25/brasil-promulga-acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-efta
published: 2026-09-25T16:31:12.220468+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA

O governo brasileiro oficializou o tratado com a EFTA, que entra em vigor em outubro de 2026 para ampliar fluxos comerciais e investimentos.

## Pontos principais

- O Decreto Presidencial nº 13.126 oficializa o acordo entre o Mercosul e a EFTA.
- O bloco da EFTA é formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
- O tratado entra em vigor juridicamente a partir de 1º de outubro de 2026.
- O acordo prevê a redução de barreiras técnicas e facilitação de procedimentos aduaneiros.
- O texto inclui compromissos em propriedade intelectual, sustentabilidade e direitos humanos.

O governo brasileiro promulgou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), conforme oficializado pelo Decreto Presidencial nº 13.126. O tratado, que engloba as economias da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, tem entrada em vigor prevista para o dia 1º de outubro de 2026. A medida foi assinada em setembro de 2025 e recebeu o aval do Congresso Nacional em junho de 2026.

O objetivo central da parceria é fomentar o fluxo de comércio e investimentos entre os blocos, por meio da redução de barreiras técnicas e da simplificação de trâmites aduaneiros. Além dos aspectos econômicos, o documento estabelece compromissos em áreas estratégicas, como propriedade intelectual, desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e direitos humanos, consolidando uma agenda de cooperação internacional mais ampla.

## Fontes

- [Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/brasil-promulga-acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-efta) — Agência Brasil (2026-09-25)

## Tópicos relacionados

- [Acordo UE-Mercosul](https://dailyjournal.news/topics/acordo-ue-mercosul)

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