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title: "TRF-1 anula sentença sobre acordo entre Petrobras e Cade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-24/trf-1-anula-sentenca-sobre-acordo-entre-petrobras-e-cade
published: 2026-09-24T22:31:59.618753+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TRF-1 anula sentença sobre acordo entre Petrobras e Cade

A 5ª Turma do TRF-1 anulou decisão que mantinha o Termo de Compromisso de Cessação de Prática firmado entre a Petrobras e o órgão antitruste.

## Pontos principais

- A 5ª Turma do TRF-1 anulou sentença que julgava improcedente um pedido de anulação de acordo.
- O acordo anulado é um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) entre a Petrobras e o Cade.
- A decisão foi proferida em uma ação popular movida contra a Petrobras, o Cade e a União.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou uma sentença que mantinha o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) entre a Petrobras e o Cade. A decisão ocorreu no julgamento de uma ação popular movida contra a estatal, o órgão antitruste e a União, revertendo o entendimento anterior que havia julgado improcedente o pedido de anulação do acordo.

## Fontes

- [Tribunal anula sentença sobre acordo entre Petrobras e o Cade](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/09/tribunal-anula-sentenca-sobre-acordo-entre-petrobras-e-o-cade.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-24)

## Tópicos relacionados

- [Petrobras](https://dailyjournal.news/topics/petrobras)

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