---
title: "Governo federal institui subvenção de R$ 1,2 bilhão para etanol"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-24/governo-federal-institui-subvencao-de-r-12-bilhao-para-etanol
published: 2026-09-24T17:45:29.250549+00:00
updated: 2026-09-24T17:45:29.250549+00:00
categories: ["economy"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governo federal institui subvenção de R$ 1,2 bilhão para etanol

Medida visa compensar produtores e cooperativas pelo aumento de custos no mercado internacional de energia entre maio e agosto de 2026.

## Pontos principais

- O limite total da subvenção é de R$ 1,2 bilhão.
- O benefício é de até R$ 0,308 por litro de etanol hidratado.
- A medida cobre o período entre 25 de maio e 11 de agosto de 2026.
- A ANP será responsável pela habilitação e pagamento dos agentes.
- Produtores devem declarar aumento de custos devido ao conflito no Oriente Médio.

O governo federal publicou o decreto nº 13.127, que estabelece uma subvenção econômica extraordinária de até R$ 1,2 bilhão destinada a produtores e cooperativas de etanol hidratado. O auxílio, limitado a R$ 0,308 por litro, busca compensar os custos elevados enfrentados pelo setor entre 25 de maio e 11 de agosto de 2026, em decorrência do choque no mercado internacional de energia.

Para acessar o benefício, os agentes econômicos devem comprovar que sofreram aumento de custos devido ao conflito no Oriente Médio. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará a cargo dos procedimentos de habilitação e pagamento, sendo obrigatória a indicação da adesão à subvenção nas notas fiscais eletrônicas após a habilitação.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-23/3263056) (2026-09-23)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-24/governo-federal-institui-subvencao-de-r-12-bilhao-para-etanol