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title: "Argélia propõe fim de moratória de 33 anos sobre a pena de morte"
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published: 2026-09-24T12:31:24.275915+00:00
updated: 2026-09-24T12:31:24.275915+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Argélia propõe fim de moratória de 33 anos sobre a pena de morte

Governo argelino planeja retomar execuções para crimes contra crianças e incêndios, gerando críticas de organizações de direitos humanos.

## Pontos principais

- O governo da Argélia propôs alterações no código penal para permitir a aplicação da pena de morte.
- A medida foca em condenados por crimes de abuso contra crianças e incêndios criminosos.
- O país mantém uma moratória sobre execuções há 33 anos.
- Organizações de direitos humanos contestam a proposta, argumentando que a medida não servirá como fator de dissuasão.

O governo da Argélia apresentou uma proposta legislativa para encerrar uma moratória de 33 anos sobre a pena de morte. A mudança no código penal visa punir crimes de abuso contra crianças e incêndios criminosos. Em resposta, organizações de direitos humanos assinaram uma petição contra a iniciativa, alegando que a medida não será eficaz como fator de dissuasão para esses delitos.

## Fontes

- [Concern grows over Algeria's plans to end moratorium on death penalty](https://www.rfi.fr/en/africa/20260924-concern-grows-over-algeria-s-plans-to-end-moratorium-on-death-penalty) — RFI (2026-09-24)

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