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title: "Aneel declara utilidade pública de áreas para PCH Piratuba em SC"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-24/aneel-declara-utilidade-publica-de-areas-para-pch-piratuba-em-sc
published: 2026-09-24T21:15:44.257149+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública de áreas para PCH Piratuba em SC

A medida autoriza a desapropriação de terrenos em três municípios catarinenses para viabilizar a instalação da usina.

## Pontos principais

- A Aneel emitiu a Resolução Autorizativa nº 16.788 em 22 de setembro de 2026.
- A decisão abrange áreas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, em Santa Catarina.
- O projeto da PCH Piratuba está registrado sob o código CEG nº PCH.PH.SC.037546-2.01.
- A empresa responsável pelo empreendimento é a PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública áreas localizadas nos municípios catarinenses de Ipira, Piratuba e Capinzal. A medida, oficializada pela Resolução Autorizativa nº 16.788, visa viabilizar a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba.

O ato autoriza a desapropriação dos terrenos necessários para a implantação do empreendimento, que está registrado sob o código CEG nº PCH.PH.SC.037546-2.01. A responsabilidade pela execução do projeto cabe à empresa PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.788, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-24/3263341) (2026-09-24)

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