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title: "Supremo confirma ampliação da licença-maternidade para seis meses"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-23/supremo-confirma-ampliacao-da-licenca-maternidade-para-seis-meses
published: 2026-09-23T19:45:18.161732+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Supremo confirma ampliação da licença-maternidade para seis meses

Medida entra em vigor imediatamente para mães biológicas e adotantes em todo o país.

## Pontos principais

- O período da licença-maternidade foi estendido de quatro para seis meses.
- A decisão do Supremo Tribunal Federal tem validade imediata para mães biológicas e adotantes.
- O benefício abrange também mulheres que já estavam em período de licença.

O Supremo Tribunal Federal confirmou a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A medida entra em vigor imediatamente para todas as mães biológicas e adotantes. O benefício estende-se, inclusive, para as mulheres que já haviam iniciado o período de licença antes da decisão.

## Fontes

- [@LulaOficial: Defendi a ampliação da licença-maternidade de 4 para 6 meses – e essa conquista acaba de ser confirmada no Supremo. Isso me enche de felicidade. A medida vale a partir de hoje para…](https://x.com/LulaOficial/status/2102840187101524322) (2026-09-23)

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