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title: "Projeto de lei propõe política nacional de incentivo a pistas de skate"
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published: 2026-09-23T22:32:13.506132+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe política nacional de incentivo a pistas de skate

O PL 3199/26 visa ampliar o acesso a espaços para esportes sobre rodas em todo o país com apoio técnico e institucional do governo federal.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3199/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks.
- A proposta abrange modalidades como ciclismo, skate, patins e cadeiras de rodas esportivas.
- O governo federal deverá oferecer suporte técnico a estados e municípios para a construção das pistas.
- Espaços devem seguir normas rigorosas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade.
- O texto ainda passará por análise nas comissões de Esporte, Finanças e Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 3199/26 estabelece diretrizes para a criação da Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e espaços multifuncionais voltados a esportes sobre rodas. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins e o uso de cadeiras de rodas esportivas, promovendo a prática de atividades físicas em todo o território nacional.

Para viabilizar a implementação, a proposta prevê que o governo federal ofereça apoio técnico e institucional aos estados e municípios. Os projetos deverão obrigatoriamente atender a critérios de segurança, sustentabilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência. Antes de seguir para votação no Congresso, o texto será analisado pelas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

## Fontes

- [Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas](https://www.camara.leg.br/noticias/1304238-projeto-incentiva-criacao-de-pistas-de-skate-ciclismo-e-esportes-sobre-rodas) (2026-09-23)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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