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title: "Portugal proíbe uso de roupas que ocultam o rosto em locais públicos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-23/portugal-proibe-uso-de-roupas-que-ocultam-o-rosto-em-locais-publicos
published: 2026-09-23T18:02:40.513228+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Portugal proíbe uso de roupas que ocultam o rosto em locais públicos

A Lei 58/2026, conhecida como lei das burcas, entrou em vigor nesta quarta-feira em todo o território português.

## Pontos principais

- A Lei 58/2026 passou a vigorar em Portugal nesta quarta-feira (23).
- O dispositivo legal proíbe o uso de vestimentas que ocultem ou dificultem a exibição do rosto em espaços públicos.

A Lei 58/2026, popularmente chamada de lei das burcas, entrou em vigor em Portugal nesta quarta-feira (23). O dispositivo legal veda a utilização de vestimentas destinadas a ocultar ou dificultar a exibição do rosto em espaços públicos.

## Fontes

- [Lei das burcas, proposta pela ultradireita, começa a valer em Portugal](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/09/lei-das-burcas-proposta-pela-ultradireita-comeca-a-valer-em-portugal.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-23)

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