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title: "Franca é oficializada como Capital Nacional do Basquete"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-23/franca-recebe-titulo-de-capital-nacional-do-basquete
published: 2026-09-23T16:32:06.052728+00:00
updated: 2026-09-23T19:02:45.79+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Franca é oficializada como Capital Nacional do Basquete

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que confere o título oficial à cidade paulista, reconhecendo sua tradição esportiva.

## Pontos principais

- A Lei 15.514/26 foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
- O projeto é de autoria da deputada Renata Abreu e teve relatoria do senador Marcos Pontes.
- O título reconhece a importância histórica do basquete na cidade desde a década de 1940.
- A medida destaca o impacto do Sesi Franca Basquete na economia e na identidade local.
- A legislação entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.

O município de Franca, no interior de São Paulo, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional do Basquete. A oficialização ocorreu por meio da sanção da Lei 15.514/26, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A norma, que entrou em vigor nesta semana, consolida o reconhecimento federal à trajetória esportiva da cidade.

A proposta teve origem no Projeto de Lei 127/19, apresentado pela deputada Renata Abreu, e contou com a relatoria do senador Marcos Pontes. O texto destaca a relação histórica da cidade com a modalidade desde a década de 1940, além de ressaltar o papel do Sesi Franca Basquete na formação de atletas e no fomento ao turismo esportivo local. A homenagem também reverencia a memória do treinador Pedro Morilla Fuentes, o Pedroca, que dá nome ao ginásio Pedrocão.

## Fontes

- [Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete](https://www.camara.leg.br/noticias/1306277-lei-concede-a-franca-sp-o-titulo-de-capital-nacional-do-basquete) (2026-09-23)
- [LEI Nº 15.514, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-23/3256703) (2026-09-23)
- [Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/franca-sp-passa-a-ser-por-lei-capital-nacional-do-basquete) (2026-09-23)

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