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title: "Suprema Corte dos EUA nega intervenção em disputa de custódia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-22/suprema-corte-dos-eua-nega-intervencao-em-disputa-de-custodia
published: 2026-09-22T23:01:06.154305+00:00
updated: 2026-09-22T23:01:06.154305+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte dos EUA nega intervenção em disputa de custódia

A Suprema Corte dos EUA recusou um pedido de emergência para reverter a guarda de um bebê nascido por barriga de aluguel para um casal da Califórnia.

## Pontos principais

- A ministra Elena Kagan negou o pedido de emergência apresentado pela barriga de aluguel McKenna West.
- O casal Omar Ahmed e Nausheen Gilkar foi reconhecido por um tribunal da Califórnia como os pais legais da criança.
- A criança nasceu com uma condição cardíaca rara e grave, o que intensificou o conflito jurídico.
- A decisão mantém a validade da ordem judicial que estabelece a filiação do casal californiano.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não intervir em uma disputa de custódia envolvendo uma criança nascida por meio de barriga de aluguel. A ministra Elena Kagan rejeitou o pedido de emergência apresentado por McKenna West, que buscava anular uma ordem judicial anterior que reconhecia o casal Omar Ahmed e Nausheen Gilkar, residentes na Califórnia, como os pais legais do bebê.

O caso ganhou complexidade devido ao estado de saúde da criança, que nasceu com um defeito cardíaco raro e grave. Apesar das tentativas da barriga de aluguel de interromper o reconhecimento da paternidade, a decisão da Suprema Corte mantém o status legal estabelecido pelos tribunais da Califórnia. Com a negativa da instância máxima, o casal permanece com a guarda legal do recém-nascido, encerrando, por ora, a batalha jurídica sobre a filiação.

## Fontes

- [US supreme court declines to intervene in custody fight over baby born via surrogate](https://www.theguardian.com/us-news/2026/sep/22/supreme-court-surrogate-custody-battle) — The Guardian (2026-09-22)

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