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title: "Projeto de lei propõe ampliar diagnósticos menos invasivos no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-22/projeto-de-lei-propoe-ampliar-diagnosticos-menos-invasivos-no-sus
published: 2026-09-22T21:01:54.476063+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe ampliar diagnósticos menos invasivos no SUS

Proposta na Câmara busca priorizar biópsias minimamente invasivas no sistema público para reduzir custos e melhorar o atendimento oncológico.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3277/26 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para incluir princípios de equidade diagnóstica.
- A medida prioriza procedimentos como a mamotomia no SUS quando houver indicação médica.
- O autor da proposta, deputado Dr. Frederico, defende que a tecnologia reduz gastos com reparação e suporte psicológico.
- A Conitec manterá a responsabilidade técnica e orçamentária sobre a incorporação de novas tecnologias.
- O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado.

O Projeto de Lei 3277/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca ampliar o acesso a métodos de diagnóstico oncológico menos invasivos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa incluir diretrizes de atualidade tecnológica e equidade no Estatuto da Pessoa com Câncer, priorizando a realização de procedimentos como a mamotomia sempre que houver recomendação clínica. Segundo o autor do projeto, deputado Dr. Frederico, a adoção de técnicas menos agressivas pode diminuir significativamente os gastos públicos com tratamentos reparadores e suporte psicológico aos pacientes.

O texto estabelece que as disparidades tecnológicas entre o sistema público e os planos de saúde devem ser consideradas durante a avaliação de novas incorporações. Apesar da mudança, a proposta preserva as competências da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que continuará responsável pela análise técnica e orçamentária das inovações. O projeto segue agora para análise conclusiva em diversas comissões temáticas da Casa antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal.

## Fontes

- [Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS](https://www.camara.leg.br/noticias/1304189-projeto-preve-metodos-menos-invasivos-para-diagnostico-de-cancer-no-sus) (2026-09-22)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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