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title: "Lei institui a Semana Nacional da Empresa Júnior no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-22/lei-institui-a-semana-nacional-da-empresa-junior-no-brasil
published: 2026-09-22T09:46:38.724868+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lei institui a Semana Nacional da Empresa Júnior no Brasil

Nova norma estabelece celebração anual em abril para fomentar o empreendedorismo jovem e o Movimento Empresa Júnior no país.

## Pontos principais

- A Semana Nacional da Empresa Júnior ocorrerá anualmente na semana que inclui o dia 6 de abril.
- O objetivo é promover debates, palestras e seminários sobre a cultura empreendedora.
- A lei incentiva parcerias entre o setor público, privado e instituições de ensino superior.
- A norma busca estimular a contratação de empresas juniores e o desenvolvimento de negócios sustentáveis.
- A legislação entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial.

A Lei nº 15.510, publicada em 21 de setembro de 2026, instituiu a Semana Nacional da Empresa Júnior no calendário brasileiro. O evento será realizado anualmente durante a semana que compreende o dia 6 de abril, com foco no fortalecimento do Movimento Empresa Júnior e na disseminação da cultura empreendedora entre estudantes.

A iniciativa prevê a realização de palestras, seminários e debates para integrar o setor público, o setor privado e as instituições de ensino superior. Além disso, a norma busca incentivar a contratação de empresas juniores e o fomento a empreendimentos sustentáveis, entrando em vigor imediatamente após a sua publicação.

## Fontes

- [LEI Nº 15.510, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-22/3253500) (2026-09-22)

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