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title: "Governo define vagas para promoções de oficiais da Aeronáutica em 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-22/governo-define-vagas-para-promocoes-de-oficiais-da-aeronautica-em-2026
published: 2026-09-22T09:46:25.706454+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo define vagas para promoções de oficiais da Aeronáutica em 2026

Decreto estabelece o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de diversos quadros da Aeronáutica referentes ao ano-base de 2026.

## Pontos principais

- O decreto define o número de vagas para postos como coronel, tenente-coronel e major.
- A medida abrange quadros de Aviadores, Engenheiros, Intendentes, Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e de Infantaria.
- O ato revoga o Decreto nº 12.655, de 7 de outubro de 2025.
- A norma utiliza como referência o Anexo ao Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026.
- O texto entrou em vigor imediatamente na data de sua publicação.

O governo federal publicou o Decreto nº 13.123, que fixa o quantitativo de vagas para as promoções obrigatórias de oficiais da Aeronáutica relativas ao ano-base de 2026. A medida contempla diversos postos e quadros da corporação, incluindo oficiais aviadores, engenheiros, intendentes, médicos, dentistas, farmacêuticos e de infantaria.

A nova norma revoga o Decreto nº 12.655, de 2025, e utiliza como base de cálculo o Anexo ao Decreto nº 12.837, de fevereiro de 2026. O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação oficial.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.123, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-22/3253491) (2026-09-22)

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