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title: "STF levará ao plenário físico julgamento bilionário sobre PIS/Cofins"
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published: 2026-09-21T16:15:18.653287+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF levará ao plenário físico julgamento bilionário sobre PIS/Cofins

O STF vai julgar no plenário físico uma ação da AGU que discute a base de cálculo do PIS/Cofins, com impacto fiscal estimado em R$ 117,6 bilhões.

## Pontos principais

- O ministro Flávio Dino pediu destaque, retirando o caso do plenário virtual.
- A ação da AGU busca validar a incidência de tributos sobre tributos no PIS/Cofins.
- O relator Kássio Nunes Marques já havia votado contra o pedido da União.
- O impacto financeiro dos litígios envolvidos é estimado em R$ 117,6 bilhões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará o julgamento de uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que discute a inclusão de tributos na base de cálculo do PIS/Cofins. O caso, que deriva da chamada "tese do século", foi transferido do plenário virtual para o físico após um pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino. A União busca validar a incidência de impostos sobre impostos, argumentando que a decisão final poderá encerrar milhares de processos judiciais em curso no país.

O relator da matéria, ministro Kássio Nunes Marques, já havia se manifestado anteriormente pelo indeferimento do pedido, classificando a solicitação da AGU como excessivamente abrangente e genérica. O desfecho deste julgamento é acompanhado de perto pelo setor econômico, dado que o impacto financeiro estimado para os cofres públicos e para as empresas envolvidas nos litígios chega a R$ 117,6 bilhões.

## Fontes

- [STF reiniciará no plenário análise de ações bilionárias decorrentes da tese do século](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-reiniciara-no-plenario-analise-de-acoes-bilionarias-decorrentes-da-tese-do-seculo/) — InfoMoney (2026-09-21)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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