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title: "Setor de resseguros obtém benefício fiscal em lei orçamentária"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-21/setor-de-resseguros-obtem-beneficio-fiscal-em-lei-orcamentaria
published: 2026-09-21T15:32:54.552168+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Setor de resseguros obtém benefício fiscal em lei orçamentária

O Congresso Nacional aprovou uma redução na carga tributária para resseguradoras com apoio do governo federal durante esforço concentrado.

## Pontos principais

- Resseguradoras garantiram redução de carga tributária via dispositivo na lei orçamentária.
- A medida foi aprovada entre agosto e setembro de 2026 durante esforço concentrado.
- Votações ocorreram em sessões semipresenciais com baixa presença de parlamentares.
- O benefício fiscal contou com o apoio do governo.

O setor de resseguros obteve uma redução na carga tributária após a inclusão de um dispositivo na lei orçamentária. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional entre agosto e setembro de 2026, durante um período de esforço concentrado com sessões semipresenciais e casas esvaziadas. O benefício fiscal contou com o apoio do governo federal para sua implementação.

## Fontes

- [Resseguradoras emplacam jabuti em lei orçamentária e obtêm benefício fiscal com apoio do governo](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://c-level.folha.uol.com.br/negocios/2026/09/resseguradoras-emplacam-jabuti-em-lei-orcamentaria-e-obtem-beneficio-fiscal-com-apoio-do-governo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-21)

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