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title: "Ministério da Cultura prorroga inscrições para o Conselho Nacional de Política Cultural"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-21/ministerio-da-cultura-prorroga-inscricoes-para-o-conselho-nacional-de-politica-c
published: 2026-09-21T20:31:20.867794+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ministério da Cultura prorroga inscrições para o Conselho Nacional de Política Cultural

O prazo para eleger representantes da sociedade civil no CNPC foi estendido até 30 de setembro de 2026.

## Pontos principais

- O prazo de inscrição foi prorrogado até 30 de setembro de 2026.
- A análise de documentos ocorrerá entre 1º e 13 de outubro de 2026.
- O processo elege membros para 21 colegiados e para o Plenário do CNPC para o mandato 2026-2029.
- Novas regras permitem a inclusão de documentos complementares para corrigir inabilitações.
- Servidores federais da área cultural estão impedidos de votar ou se candidatar.

O Ministério da Cultura anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os interessados têm agora até o dia 30 de setembro de 2026 para realizar o cadastro, visando a composição dos 21 colegiados nacionais e do Plenário para o mandato de 2026 a 2029. O cronograma foi ajustado e a análise da documentação dos candidatos está prevista para ocorrer entre os dias 1º e 13 de outubro de 2026.

Para facilitar o processo, o órgão implementou novas diretrizes que permitem a inclusão de documentos complementares após o encerramento da inscrição, caso seja necessário corrigir inabilitações. O regulamento estabelece restrições específicas para servidores públicos: funcionários da União que atuam em áreas culturais não podem votar ou se candidatar, enquanto servidores estaduais e municipais do setor possuem apenas o direito ao voto.

## Fontes

- [Inscrição para eleição do Conselho de Política Cultural vai até dia 30](https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-09/inscricao-para-eleicao-do-conselho-de-politica-cultural-vai-ate-dia-30) — Agência Brasil (2026-09-21)

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