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title: "Suprema Corte do Texas autoriza transferência de bebê para tratamento"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-19/suprema-corte-do-texas-autoriza-transferencia-de-bebe-para-tratamento
published: 2026-09-19T23:00:54.516128+00:00
updated: 2026-09-19T23:00:54.516128+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte do Texas autoriza transferência de bebê para tratamento

Justiça permite que recém-nascido com cardiopatia grave viaje para Los Angeles para receber cuidados médicos essenciais.

## Pontos principais

- A Suprema Corte do Texas autorizou a saída de um bebê de um mês do estado para tratamento médico na Califórnia.
- A criança sofre de um defeito cardíaco raro e grave que exige intervenção especializada imediata.
- A barriga de aluguel, McKenna West, tentou impedir judicialmente que os pais biológicos levassem o recém-nascido.
- Tribunal da Califórnia já havia reconhecido anteriormente os direitos de custódia dos pais biológicos sobre a criança.

A Suprema Corte do Texas decidiu permitir que um recém-nascido, nascido por meio de barriga de aluguel, seja transferido para Los Angeles para receber tratamento médico de emergência. A criança, que possui uma cardiopatia rara e grave, necessita de cuidados especializados que são considerados vitais para sua sobrevivência. A decisão judicial encerra um impasse legal iniciado pela barriga de aluguel, McKenna West, que buscava impedir que os pais biológicos retirassem o bebê do estado.

O caso ganhou contornos complexos devido à disputa sobre a custódia, mas a resolução priorizou a urgência médica do paciente. A autorização para a viagem ocorre poucas semanas após um tribunal da Califórnia ter validado formalmente os direitos de custódia dos pais biológicos. Com a decisão, a família poderá seguir para o centro médico em Los Angeles, garantindo que o bebê receba o suporte necessário para tratar sua condição cardíaca.

## Fontes

- [Baby born via surrogate can leave Texas for treatment in California, court rules](https://www.theguardian.com/us-news/2026/sep/19/texas-california-surrogate-court) — The Guardian (2026-09-19)

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