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title: "STJ torna obrigatória reabilitação para condenados por violência doméstica"
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published: 2026-09-19T13:30:50.85556+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STJ torna obrigatória reabilitação para condenados por violência doméstica

Decisão da 6ª Turma do STJ determina que agressores participem de grupos reflexivos para reduzir a reincidência de crimes de gênero.

## Pontos principais

- A 6ª Turma do STJ restabeleceu a obrigatoriedade de participação em grupos de reeducação.
- A medida foi motivada por um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.
- O objetivo é promover a responsabilização e a mudança comportamental dos condenados.
- A decisão busca romper o ciclo de violência e prevenir novos episódios de agressão.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condenados por violência doméstica deverão, obrigatoriamente, participar de grupos reflexivos de reeducação. A medida, que atende a um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, reforça que a resposta penal não deve se limitar apenas à punição, mas também incluir ações educativas e preventivas.

O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que a iniciativa visa promover a responsabilização e a readequação comportamental dos agressores. A expectativa é que a obrigatoriedade da reabilitação auxilie na redução da reincidência de crimes de gênero, contribuindo para romper o ciclo de violência doméstica no país.

## Fontes

- [Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/condenados-por-violencia-domestica-terao-de-passar-por-reabilitacao) — Agência Brasil (2026-09-19)

## Tópicos relacionados

- [Lei Maria da Penha](https://dailyjournal.news/topics/lei-maria-da-penha)

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