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title: "Senado aprova projeto de aposentadoria especial para agentes de saúde"
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published: 2026-09-19T22:40:33.582961+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto de aposentadoria especial para agentes de saúde

O PLP 185/2024, que garante integralidade e paridade na aposentadoria de agentes comunitários e de endemias, segue para a Câmara dos Deputados.

## Pontos principais

- O PLP 185/2024 foi aprovado pelo Senado Federal.
- A proposta regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- O texto visa assegurar a integralidade e a paridade nos benefícios previdenciários da categoria.
- O projeto de lei foi encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital. A proposta estabelece regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, garantindo critérios de integralidade e paridade para esses profissionais.

Após a aprovação na Casa, o texto foi enviado para análise da Câmara dos Deputados. O anúncio da tramitação ocorreu no Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, celebrado em 4 de outubro.

## Fontes

- [@venezianovital: Dia 4 de outubro é dia de eleição e também Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.](https://x.com/venezianovital/status/2101438031349547153) (2026-09-19)

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