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title: "Senado aprova licença de cinco dias para doação de órgãos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-19/senado-aprova-licenca-de-cinco-dias-para-doacao-de-orgaos
published: 2026-09-19T17:40:30.758829+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova licença de cinco dias para doação de órgãos

O Senado Federal aprovou projeto que amplia a licença por falecimento para cinco dias caso a família autorize a doação de órgãos do familiar.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou o PL 3.170/2023.
- A proposta aumenta a licença por falecimento de dois para cinco dias.
- O benefício é condicionado à autorização familiar para a doação de órgãos do falecido.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3.170/2023, que altera o período de licença por falecimento para trabalhadores. A nova regra amplia o prazo de afastamento de dois para cinco dias consecutivos.

Para ter direito ao benefício, a legislação condiciona a extensão da licença à autorização da família para a doação de órgãos do falecido. A medida busca incentivar a doação ao oferecer maior tempo de amparo aos familiares em um momento de perda.

## Fontes

- [@astropontes: QUANDO O AMOR CONTINUA ... MESMO NA DOR, UMA VIDA PODE TRANSFORMAR OUTRAS.](https://x.com/astropontes/status/2101355890863382772) (2026-09-19)

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