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title: "STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/stf-mantem-condenacao-de-eduardo-bolsonaro-por-coacao
published: 2026-09-18T23:15:19.757395+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do STF rejeitou recurso e confirmou a pena de quatro anos e dois meses de prisão para o ex-deputado por coação no curso do processo.

## Pontos principais

- A decisão da Primeira Turma do STF foi unânime, com votos de Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Zanin.
- Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto.
- O ex-deputado também foi declarado inelegível até 2038 e recebeu uma multa de R$ 162 mil.
- O relator Alexandre de Moraes negou a tese de imunidade parlamentar para as ações do réu no exterior.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro, mantendo sua condenação pelo crime de coação no curso do processo. O ex-deputado foi sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além de ter sido declarado inelegível até 2038 e condenado ao pagamento de uma multa de R$ 162 mil. A decisão reafirma o entendimento da Corte sobre a gravidade das ações relacionadas à trama golpista.

Durante o julgamento, o relator Alexandre de Moraes destacou que as articulações feitas por Eduardo no exterior, com o objetivo de interferir no processo contra seu pai, não estão protegidas pela imunidade parlamentar. A Defensoria Pública da União, que representou o réu, havia solicitado a absolvição sob o argumento de ausência de provas e proteção pela liberdade de expressão, teses que foram integralmente descartadas pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

## Fontes

- [STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/18/stf-forma-maioria-para-rejeitar-recurso-contra-condenacao-de-eduardo-bolsonaro-por-coacao-em-processo-sobre-trama-golpista.ghtml) — G1 (2026-09-18)

## Tópicos relacionados

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- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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