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title: "Senadores australianos pedem aumento da idade de responsabilidade penal"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/senadores-australianos-pedem-aumento-da-idade-de-responsabilidade-penal
published: 2026-09-18T07:30:55.286005+00:00
updated: 2026-09-18T07:30:55.286005+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senadores australianos pedem aumento da idade de responsabilidade penal

Parlamentares buscam elevar a idade de responsabilidade penal na Austrália após inquérito federal apontar falhas no sistema de justiça juvenil.

## Pontos principais

- Senadores dos partidos Liberal e Verde defendem a reforma na legislação penal juvenil.
- Inquérito federal identificou que reportagens incorretas na mídia causam tratamento inconsistente entre estados.
- O comitê recomendou a criação de padrões nacionais mínimos para o sistema de justiça.
- Foi sugerida a formação de uma Força-Tarefa Nacional de Segurança Comunitária e Infantil.

Senadores dos partidos Liberal e Verde uniram forças na Austrália para solicitar o aumento da idade de responsabilidade penal no país. A iniciativa surge após um inquérito federal sobre o sistema de justiça juvenil revelar que reportagens incorretas na mídia têm provocado um tratamento inconsistente de crianças entre diferentes estados e territórios australianos.

O relatório do comitê do Senado recomenda que o procurador-geral federal colabore com as autoridades locais para estabelecer padrões nacionais mínimos de justiça. Além disso, o grupo sugeriu a criação de uma Força-Tarefa Nacional de Segurança Comunitária e Infantil para coordenar as políticas públicas e garantir uma abordagem mais uniforme e justa para os jovens em conflito com a lei.

## Fontes

- [Liberal and Greens senators call for age of criminal responsibility to be lifted in wake of youth justice report](https://www.theguardian.com/society/2026/sep/18/liberals-and-greens-call-for-the-age-of-criminal-responsibility-to-be-lifted-in-wake-of-youth-justice-report) — The Guardian (2026-09-18)

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