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title: "Rogério Marinho propõe facilitar impeachment de ministros do STF"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/rogerio-marinho-propoe-facilitar-impeachment-de-ministros-do-stf
published: 2026-09-18T18:40:32.328509+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Rogério Marinho propõe facilitar impeachment de ministros do STF

Projeto de lei sugere que 49 assinaturas de senadores bastem para abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

## Pontos principais

- A proposta elimina a necessidade de autorização do presidente do Senado para iniciar o processo.
- O texto exige o apoio de 49 senadores para a abertura do pedido.
- A iniciativa surge após o arquivamento de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

O senador Rogério Marinho apresentou um projeto de lei que altera as regras para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. A proposta estabelece que 49 assinaturas de senadores sejam suficientes para iniciar o procedimento, retirando a dependência da decisão do presidente da Casa.

A medida é apresentada como uma resposta ao arquivamento de pedidos anteriores contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo central da iniciativa é reduzir a discricionariedade da presidência do Senado no trâmite dessas solicitações.

## Fontes

- [@rogeriosmarinho: Chega de blindagem no Senado! Depois do espetáculo que blindou Moraes no STF, apresentamos hoje projeto para que 49 assinaturas de senadores bastem para abrir impeachment contra qu…](https://x.com/rogeriosmarinho/status/2101008460817056248) (2026-09-18)

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