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title: "Projeto de lei propõe medidas contra evasão de mães no ensino superior"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/projeto-de-lei-propoe-medidas-contra-evasao-de-maes-no-ensino-superior
published: 2026-09-18T19:03:13.899801+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe medidas contra evasão de mães no ensino superior

O PL 2020/26 busca garantir a permanência de gestantes e mães na universidade por meio de flexibilização acadêmica e apoio institucional.

## Pontos principais

- O PL 2020/26 cria a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina.
- A proposta prevê flexibilização de horários, atividades remotas e regime especial de acompanhamento.
- Estudantes terão prioridade em disciplinas e estágios, além de abono de faltas justificadas.
- O texto incentiva a oferta de creches, auxílio-creche e suporte psicológico nas instituições.
- A matéria passará por análise nas comissões de Educação, Direitos da Mulher e Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 2020/26 visa combater a evasão escolar de gestantes e mães no ensino superior brasileiro através da criação da Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. A proposta estabelece um regime especial de acompanhamento acadêmico que abrange o período da gestação até 12 meses após o parto, garantindo flexibilidade na jornada de estudos, como a possibilidade de atividades remotas e ajustes de horários.

Além das adaptações pedagógicas, o projeto assegura prioridade na matrícula de disciplinas e estágios, bem como o abono de faltas justificadas. A iniciativa também busca fomentar parcerias para a implementação de creches, auxílio financeiro e suporte psicológico dentro das universidades. O texto segue agora para tramitação nas comissões de Educação, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido à votação.

## Fontes

- [Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior](https://www.camara.leg.br/noticias/1303518-projeto-preve-acoes-para-combate-a-evasao-de-maes-do-ensino-superior) (2026-09-18)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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