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title: "Projeto de lei propõe incentivos para abate de novilho precoce"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/projeto-de-lei-propoe-incentivos-para-abate-de-novilho-precoce
published: 2026-09-18T12:02:42.494155+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe incentivos para abate de novilho precoce

Proposta na Câmara busca bonificar produtores que abaterem animais jovens com certificação de qualidade e rastreabilidade.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce.
- Produtores receberão créditos tributários ou subvenções ao comprovar a tipificação da carcaça.
- A medida exige rastreabilidade do rebanho para garantir a elegibilidade ao benefício.
- O autor do projeto, deputado José Medeiros, defende a redução da emissão de metano no setor.
- A proposta tramitará pelas comissões de Agricultura, Finanças e Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 2974/26, apresentado pelo deputado José Medeiros, visa instituir a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce. A iniciativa propõe a concessão de bônus financeiros, como subvenções ou créditos tributários, para pecuaristas que realizarem o abate de bovinos e bubalinos jovens. Para acessar os benefícios, os produtores deverão cumprir critérios rigorosos, incluindo a certificação do animal, a correta tipificação da carcaça e a manutenção da rastreabilidade completa do rebanho.

O parlamentar argumenta que a medida é fundamental para elevar a eficiência da pecuária brasileira e contribuir para a sustentabilidade ambiental, ao reduzir a emissão de metano pelos animais. O texto segue agora para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de uma eventual votação no Senado Federal.

## Fontes

- [Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade](https://www.camara.leg.br/noticias/1303237-projeto-cria-incentivos-para-a-abate-de-gado-jovem-de-alta-qualidade) (2026-09-18)

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