---
title: "Projeto de lei propõe combate ao desperdício de medicamentos no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/projeto-de-lei-propoe-combate-ao-desperdicio-de-medicamentos-no-sus
published: 2026-09-18T17:02:00.536573+00:00
updated: 2026-09-18T17:02:00.536573+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["projeto-de-lei-1012-26"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Projeto de lei propõe combate ao desperdício de medicamentos no SUS

O PL 1677/26 busca otimizar a gestão de recursos públicos no SUS por meio de controle informatizado de estoques e monitoramento de exames.

## Pontos principais

- O Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício visa reduzir o descarte de remédios vencidos e a ociosidade de exames.
- A proposta exige a implementação de sistemas de rastreamento de dispensação e controle rigoroso de prazos de validade.
- Unidades de saúde deverão adotar confirmação de agendamentos para mitigar o absenteísmo de pacientes.
- O Poder Executivo será obrigado a divulgar relatórios periódicos de desperdício em um portal de transparência.
- O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, Finanças e Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 1677/26 estabelece o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames com o objetivo de otimizar a gestão financeira e operacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca mitigar perdas significativas causadas pelo vencimento de fármacos, pela aquisição excessiva de materiais e pelo alto índice de faltas em consultas e procedimentos agendados, que geram ociosidade na rede pública.

Para garantir a eficácia da proposta, o texto prevê a implementação de sistemas informatizados para o controle de estoques e o rastreamento detalhado da dispensação de remédios. Além disso, a transparência será reforçada pela obrigatoriedade de relatórios periódicos publicados pelo Poder Executivo. Atualmente, a matéria segue em tramitação conclusiva pelas comissões temáticas da Câmara, representando um esforço legislativo para melhorar a alocação de recursos em um setor que enfrenta desafios crônicos de financiamento.

## Fontes

- [Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS](https://www.camara.leg.br/noticias/1304303-projeto-institui-programa-de-combate-ao-desperdicio-de-medicamentos-no-sus) (2026-09-18)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/projeto-de-lei-propoe-combate-ao-desperdicio-de-medicamentos-no-sus