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title: "Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/primeira-turma-do-stf-mantem-condenacao-de-eduardo-bolsonaro
published: 2026-09-18T23:15:19.05285+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Por unanimidade, o STF confirmou a pena de quatro anos e dois meses de prisão contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.

## Pontos principais

- A Primeira Turma do STF rejeitou o recurso do ex-deputado por 4 votos a 0.
- A condenação é de quatro anos e dois meses de prisão em regime inicial semiaberto.
- O tribunal validou a acusação da PGR sobre articulação de retaliações comerciais para obstruir investigações.
- Eduardo Bolsonaro reside atualmente nos Estados Unidos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O colegiado, composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo relator Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa contra a decisão anterior, consolidando o entendimento de que houve tentativa de intimidação do Poder Judiciário.

A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o ex-deputado articulou um esquema de retaliação comercial, conhecido como 'tarifaço', contra exportações brasileiras. O objetivo da manobra seria pressionar autoridades e evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em processos relacionados à trama golpista. Atualmente, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e já havia perdido seu mandato parlamentar na Câmara dos Deputados devido ao excesso de faltas em sessões legislativas.

## Fontes

- [Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/primeira-turma-do-stf-mantem-condenacao-de-eduardo-bolsonaro) — Agência Brasil (2026-09-18)
- [1ª Turma do STF tem maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro em caso de coação](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/1a-turma-do-stf-tem-maioria-para-manter-condenacao-de-eduardo-bolsonaro-em-caso-de-coacao.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-18)

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- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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