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title: "Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-18/justica-aumenta-indenizacao-a-estudantes-vitimas-de-racismo-na-uerj
published: 2026-09-18T23:01:05.641925+00:00
updated: 2026-09-18T23:01:05.641925+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Tribunal do Rio eleva para R$ 35 mil a indenização de três estudantes negras vítimas de racismo institucional em processo seletivo da Uerj.

## Pontos principais

- A Sétima Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro aumentou a indenização individual de R$ 20 mil para R$ 35 mil.
- O caso envolveu fiscais que exigiram que candidatas negras prendessem o cabelo, regra inexistente no edital.
- O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves caracterizou o episódio como racismo institucional e discriminação indireta.
- A Uerj afastou os fiscais responsáveis e anulou a prova original após a repercussão do incidente.

A Sétima Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro decidiu elevar para R$ 35 mil a indenização por danos morais destinada a três estudantes vítimas de racismo institucional. O episódio ocorreu há dois anos, durante um processo seletivo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), quando fiscais exigiram que as candidatas negras prendessem os cabelos, uma determinação que não constava no edital do certame.

O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves classificou a conduta como discriminação indireta, reforçando a gravidade do racismo institucional no ambiente acadêmico. Na época do ocorrido, a universidade tomou medidas administrativas, incluindo o afastamento dos fiscais envolvidos e a anulação da prova, que foi reaplicada dois meses depois para garantir a equidade aos candidatos. A decisão judicial atual marca um precedente importante na reparação de danos causados por práticas discriminatórias em processos seletivos públicos.

## Fontes

- [Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/justica-aumenta-indenizacao-estudantes-vitimas-de-racismo-na-uerj) — Agência Brasil (2026-09-18)

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