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title: "Projeto de lei propõe proibição de zoológicos no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-17/projeto-de-lei-propoe-proibicao-de-zoologicos-no-brasil
published: 2026-09-17T14:02:46.21359+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe proibição de zoológicos no Brasil

Proposta na Câmara dos Deputados visa encerrar atividades de zoológicos e aquários no país, com foco na realocação de animais para santuários.

## Pontos principais

- O PL 2648/26 proíbe o funcionamento de zoológicos, aquários e safáris destinados à exibição pública.
- Estabelecimentos teriam prazo de dois anos para desativação e proibição de novos animais.
- Animais seriam transferidos para centros de reabilitação ou santuários autorizados.
- O acesso aos locais seria restrito a pesquisadores e estudantes, substituindo a visitação pública.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 2648/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a proibição do funcionamento de zoológicos, aquários e empreendimentos similares voltados à exibição pública de animais no Brasil. A medida prevê um período de transição de dois anos para que os estabelecimentos encerrem suas atividades, período no qual fica vedada a entrada de novos animais ou a expansão das operações atuais.

Durante o processo de desativação, os animais deverão ser transferidos para centros de reabilitação ou santuários autorizados, priorizando a reintrodução na natureza. Caso aprovada, a legislação restringirá o acesso aos locais a pesquisadores e profissionais da área, encerrando o modelo de visitação pública e focando em atividades educativas monitoradas. O projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

## Fontes

- [Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil](https://www.camara.leg.br/noticias/1303083-projeto-proibe-o-funcionamento-de-zoologicos-no-brasil) (2026-09-17)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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