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title: "Nova lei de data centers é sancionada, mas setor aponta gargalo energético"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-17/nova-lei-de-data-centers-e-sancionada-mas-setor-aponta-gargalo-energetico
published: 2026-09-17T09:31:30.835925+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nova lei de data centers é sancionada, mas setor aponta gargalo energético

A Lei 15.504 institui o Redata para incentivar data centers, mas empresas alertam que a falta de energia e espaço físico limitam a expansão.

## Pontos principais

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.504, que cria o Redata para incentivar a instalação de data centers.
- O regime prevê isenções de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação, com exigência de contrapartidas e sanções por descumprimento.
- A medida visa aumentar a competitividade do Brasil no mercado de infraestrutura para inteligência artificial.
- Executivos do setor alertam que a distribuição de energia e a disponibilidade de espaço físico são os principais desafios operacionais.
- A necessidade de adaptação técnica para sistemas de refrigeração a líquido permanece como um ponto crítico para novas tecnologias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.504, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata). A legislação, vista pelo setor como um avanço para a infraestrutura de inteligência artificial no Brasil, prevê a isenção de impostos como o de Importação, PIS/Cofins e IPI. O texto legal estabelece ainda contrapartidas obrigatórias para as empresas participantes e define sanções em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo programa.

Apesar do incentivo fiscal, empresas do ramo alertam que a expansão de novos projetos enfrenta gargalos operacionais críticos. Executivos destacam que a dificuldade no acesso à energia, a falta de espaço físico adequado e a necessidade de adaptação técnica para sistemas de refrigeração a líquido em unidades existentes permanecem como os principais entraves para a consolidação do país como um hub de data centers. Segundo a Nvidia, a redução de custos proporcionada pela nova lei é um passo importante, mas a viabilidade dos projetos depende da superação dessas limitações estruturais.

## Fontes

- [Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada) (2026-09-17)
- [Os dois desafios a partir da aprovação do Redata, segundo a Nvidia](https://www.infomoney.com.br/business/os-dois-desafios-a-partir-da-aprovacao-do-redata-segundo-a-nvidia/) — InfoMoney (2026-09-17)
- [Nova lei impulsiona data centers, mas energia trava expansão no Brasil, diz setor](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://c-level.folha.uol.com.br/ia/2026/09/nova-lei-impulsiona-data-centers-mas-energia-trava-expansao-no-brasil-diz-setor.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-17)

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- [NVIDIA](https://dailyjournal.news/topics/nvidia)

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