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title: "DOJ dos EUA avalia novas diretrizes antitruste para segurança de IA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-17/doj-dos-eua-avalia-novas-diretrizes-antitruste-para-seguranca-de-ia
published: 2026-09-17T20:55:02.865725+00:00
updated: 2026-09-17T20:55:02.865725+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# DOJ dos EUA avalia novas diretrizes antitruste para segurança de IA

O Departamento de Justiça sinaliza que colaboração em segurança de IA pode não violar leis, mas nega ter recebido pedidos formais de empresas.

## Pontos principais

- O Associate Attorney General, Stanley Woodward, afirmou que o DOJ não considera a coordenação em segurança de IA como anticompetitiva.
- O governo estuda atualizar diretrizes de segurança cibernética para incluir riscos específicos da inteligência artificial.
- Nenhum laboratório de IA de fronteira solicitou formalmente uma reunião com a divisão antitruste do DOJ até o momento.
- O debate foi intensificado após o CEO da Anthropic, Dario Amodei, pedir uma isenção legal para coordenar padrões de segurança entre rivais.
- O vácuo regulatório persiste desde dezembro de 2024, quando o DOJ retirou as diretrizes de colaboração entre concorrentes de 2000.
- Existe uma divergência interna em Washington, com o FTC expressando preocupação de que normas de segurança possam excluir competidores menores.

O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos indicou que está aberto a permitir que empresas de inteligência artificial colaborem em protocolos de segurança sem enfrentar sanções antitruste. Segundo o Associate Attorney General Stanley Woodward, a cooperação focada em mitigar riscos cibernéticos ou de segurança não parece, à primeira vista, violar as leis de concorrência. O órgão avalia atualmente a atualização das diretrizes existentes para oferecer um marco legal mais claro ao setor, que tem buscado maior segurança jurídica para desenvolver modelos avançados.

Apesar das declarações públicas de executivos do setor, como o CEO da Anthropic, Dario Amodei, sobre a necessidade de uma isenção para coordenar o ritmo de desenvolvimento da IA, o DOJ confirmou que nenhuma empresa do setor buscou o órgão para discussões formais. A ausência de um diálogo direto contrasta com a crescente pressão por clareza regulatória, especialmente após a retirada das diretrizes de 2000 para colaboração entre concorrentes, ocorrida no final de 2024.

O tema gera tensões dentro do governo, com o Federal Trade Commission (FTC) alertando para o risco de que padrões de segurança sejam utilizados como barreira de entrada para empresas menores. Enquanto o setor de tecnologia aguarda orientações mais precisas, o DOJ mantém a disposição para analisar casos específicos, reforçando que a colaboração voltada à segurança não deve ser confundida com práticas anticompetitivas.

## Fontes

- [DOJ dos EUA avalia novas diretrizes antitruste para segurança de IA](https://cryptobriefing.com/us-antitrust-guidance-ai-safety-doj/) (2026-09-17)

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