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title: "STJ retoma julgamento de conselheiros do TCE-RJ por corrupção"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/stj-retoma-julgamento-de-conselheiros-do-tce-rj-por-corrupcao
published: 2026-09-16T14:15:21.49158+00:00
updated: 2026-09-16T14:15:21.49158+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STJ retoma julgamento de conselheiros do TCE-RJ por corrupção

Corte Especial do STJ analisa denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo cinco conselheiros e ex-conselheiros do TCE-RJ.

## Pontos principais

- Ação Penal 897 investiga esquema de propinas no TCE-RJ entre 1999 e 2016.
- Réus incluem Aloysio Neves Guedes, José Maurício Nolasco, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa e Marco Antônio Barbosa de Alencar.
- Acusações derivam da Operação Quinto do Ouro e delações de executivos e do ex-presidente do tribunal.
- Esquema envolvia favorecimento em contratos de infraestrutura, transporte e alimentação prisional.
- Domingos Brazão já foi destituído do cargo após condenação pelo assassinato de Marielle Franco.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento da Ação Penal 897, que investiga cinco conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Os réus são acusados de integrar um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa que teria operado entre 1999 e 2016. O processo é um desdobramento da Operação Quinto do Ouro e baseia-se em delações premiadas de empreiteiros e do ex-presidente da corte, Jonas Lopes de Carvalho.

O grupo é suspeito de manipular contratos públicos em setores estratégicos, como obras de infraestrutura, transporte e fornecimento de alimentação para o sistema prisional. Entre os envolvidos está Domingos Brazão, que já perdeu o cargo de conselheiro após ser condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento é considerado um marco no combate à corrupção em órgãos de controle estaduais, evidenciando a fragilidade institucional enfrentada pelo TCE-RJ durante o período investigado.

## Fontes

- [STJ retoma julgamento de 5 conselheiros do TCE-RJ por corrupção e lavagem de dinheiro](https://www.infomoney.com.br/politica/stj-retoma-julgamento-de-5-conselheiros-do-tce-rj-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro/) — InfoMoney (2026-09-16)

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