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title: "Projeto de lei prioriza infraestrutura de armazenagem de hortifrutis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/projeto-de-lei-prioriza-infraestrutura-de-armazenagem-de-hortifrutis
published: 2026-09-16T23:45:21.673027+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei prioriza infraestrutura de armazenagem de hortifrutis

Proposta na Câmara visa reduzir perdas pós-colheita e estabilizar preços ao incluir projetos agroindustriais em programas federais de infraestrutura.

## Pontos principais

- O PL 3144/26 estabelece prioridade para projetos de armazenagem e beneficiamento de frutas e hortaliças.
- A medida altera o Reidi para incluir empreendimentos agroindustriais de pós-colheita no regime de incentivos.
- Cooperativas e associações de produtores estão entre os beneficiários prioritários da proposta.
- O projeto tramitará em caráter conclusivo por quatro comissões da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3144/26 propõe que projetos voltados à armazenagem e ao beneficiamento pós-colheita de hortifrutis recebam prioridade em programas federais de infraestrutura. A iniciativa busca mitigar as perdas significativas na cadeia produtiva, organizar a comercialização e agregar valor aos produtos agrícolas, o que pode contribuir para uma maior estabilidade nos preços ao consumidor final.

Para viabilizar a medida, o texto altera a lei do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), permitindo que empreendimentos agroindustriais de pós-colheita sejam contemplados pelos benefícios fiscais. O projeto, que prioriza cooperativas e associações de produtores, seguirá agora para análise em caráter conclusivo por quatro comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado.

## Fontes

- [Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura](https://www.camara.leg.br/noticias/1302605-projeto-prioriza-armazenagem-de-hortifrutis-em-programas-federais-de-infraestrutura) (2026-09-16)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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