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title: "Pesquisa aponta que 54% dos projetos no Congresso ameaçam direitos indígenas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/pesquisa-aponta-que-54-dos-projetos-no-congresso-ameacam-direitos-indigenas
published: 2026-09-16T01:31:07.736959+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Pesquisa aponta que 54% dos projetos no Congresso ameaçam direitos indígenas

Levantamento do Cimi indica que a maioria das propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional é desfavorável aos povos originários.

## Pontos principais

- Plataforma "Congresso Antindígena" monitora 272 projetos de lei em tramitação.
- Dos projetos analisados, 146 são classificados como prejudiciais aos direitos indígenas.
- Cerca de 125 das propostas desfavoráveis focam em questões territoriais.
- Votações nominais entre 2019 e 2026 registraram 67,6% de votos contrários aos interesses dos povos indígenas.

Um levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que 54% dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional representam ameaças aos direitos dos povos indígenas. A análise, que compõe a plataforma "Congresso Antindígena", identificou 146 propostas desfavoráveis entre 272 textos monitorados, com a maioria focada em disputas territoriais. Além disso, o histórico de votações nominais entre janeiro de 2019 e junho de 2026 aponta que 67,6% das decisões legislativas foram contrárias aos interesses dessas populações.

O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, alertou para o crescimento de propostas que desafiam direitos constitucionais ao longo das duas últimas legislaturas. O cenário de insegurança é agravado por relatos de lideranças como Cleonice Pankararu, que denunciou ameaças decorrentes da exploração mineral, incluindo a extração de lítio, em territórios tradicionais. A persistência dessas pautas no Legislativo levanta preocupações sobre a proteção das terras indígenas e a integridade física de seus representantes diante do avanço de interesses econômicos.

## Fontes

- [Maioria dos projetos no Congresso ameaçam indígenas, diz pesquisa](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-09/maioria-dos-projetos-no-congresso-ameacam-indigenas-diz-pesquisa) — Agência Brasil (2026-09-16)

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