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title: "Ministério da Fazenda retifica cláusula do Convênio ICMS nº 96"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/ministerio-da-fazenda-retifica-clausula-do-convenio-icms-n-96
published: 2026-09-16T17:15:47.713384+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ministério da Fazenda retifica cláusula do Convênio ICMS nº 96

Pasta corrigiu a numeração da cláusula de vigência do convênio publicado originalmente no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026.

## Pontos principais

- A retificação altera a referência da cláusula de vigência de segunda para terceira.
- O ato original foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026.
- A correção foi assinada por Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

O Ministério da Fazenda publicou uma retificação referente ao Convênio ICMS nº 96, originalmente divulgado no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026. A alteração corrige a numeração da cláusula que trata da vigência do texto.

Conforme o documento, a referência foi ajustada de segunda para terceira cláusula. O ato de correção foi assinado por Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

## Fontes

- [RETIFICAÇÃO](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-16/3226884) (2026-09-16)

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