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title: "Governo planeja dispensar licença ambiental para pesquisa mineral"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/governo-planeja-dispensar-licenca-ambiental-para-pesquisa-mineral
published: 2026-09-16T02:31:19.435205+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo planeja dispensar licença ambiental para pesquisa mineral

Nova regra nacional visa acelerar a busca por minerais críticos e estratégicos no Brasil, dispensando a exigência de licenciamento ambiental.

## Pontos principais

- O governo brasileiro pretende criar uma regra nacional para dispensar licenças ambientais em atividades de pesquisa mineral.
- A medida tem como foco minerais estratégicos como terras raras, níquel, nióbio, potássio e fosfato.
- A iniciativa busca facilitar a exploração de insumos essenciais para a produção de fertilizantes no país.

O governo brasileiro planeja estabelecer uma regra nacional para dispensar a exigência de licença ambiental em atividades de pesquisa mineral. A medida visa acelerar a busca por minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras, níquel, nióbio, potássio e fosfato. Além disso, a iniciativa busca facilitar a exploração de insumos utilizados na produção de fertilizantes.

## Fontes

- [Governo define regra para abolir licença ambiental em pesquisa de minerais](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://c-level.folha.uol.com.br/economia-sustentavel/2026/09/governo-define-regra-para-abolir-licenca-ambiental-em-pesquisa-de-minerais.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-16)

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