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title: "Lei institui política nacional de combate à doença rara LAM no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/governo-federal-institui-politica-nacional-de-combate-a-lam
published: 2026-09-16T14:03:05.823925+00:00
updated: 2026-09-16T16:03:25.206+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei institui política nacional de combate à doença rara LAM no SUS

Nova lei sancionada cria diretrizes para diagnóstico e tratamento da linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara que afeta mulheres jovens.

## Pontos principais

- A Lei 15.505/2026 estabelece a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a LAM.
- O texto prevê a criação de centros de referência e a capacitação de profissionais de saúde.
- A política inclui a implementação de um sistema nacional de dados para monitorar a enfermidade.
- A LAM é uma doença rara que causa cistos pulmonares e perda de capacidade respiratória.
- O projeto teve origem no Senado e foi sancionado sem vetos pela Presidência.

A Presidência da República sancionou a Lei 15.505/2026, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo principal ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado para pacientes que sofrem com a enfermidade.

A LAM é uma doença rara que acomete predominantemente mulheres em idade fértil, caracterizando-se pelo surgimento de cistos pulmonares que podem levar à insuficiência respiratória progressiva. Para combater a subnotificação e a demora no diagnóstico, a nova legislação determina a criação de centros de referência especializados, além de estabelecer diretrizes para a capacitação contínua de profissionais de saúde e a estruturação de um sistema nacional de dados sobre a doença.

## Fontes

- [Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/politica-nacional-de-conscientizacao-e-orientacao-sobre-lam-agora-e-lei) (2026-09-16)
- [Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-sobre-a-doenca-rara-lam-entre-em-vigor) (2026-09-16)
- [Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara](https://www.camara.leg.br/noticias/1304915-lei-cria-politica-para-diagnosticar-e-tratar-doenca-pulmonar-rara) (2026-09-16)

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