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title: "Entidades pedem paralisação de obras de data center do TikTok no Ceará"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/entidades-pedem-paralisacao-de-obras-de-data-center-do-tiktok-no-ceara
published: 2026-09-16T19:31:31.51205+00:00
updated: 2026-09-16T19:31:31.51205+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Entidades pedem paralisação de obras de data center do TikTok no Ceará

Organizações da sociedade civil solicitam suspensão de projeto em Caucaia por falta de estudos de impacto ambiental e consulta a povos indígenas.

## Pontos principais

- Idec, Instituto Terramar, Lapin e IP.rec buscam impedir que a obra se torne um fato consumado antes de decisão judicial.
- O pedido exige a realização de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) e consulta prévia ao povo indígena Anacé.
- A ação reforça processo movido pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.
- Entidades citam recomendação do Conama sobre cautela no licenciamento de data centers sem diretrizes nacionais.
- A empresa Omnia defende a solidez do projeto, enquanto o TikTok afirma não integrar a ação judicial.

Quatro organizações da sociedade civil solicitaram à Justiça a paralisação imediata das obras de um data center vinculado ao TikTok em Caucaia, no Ceará. O grupo, composto por Idec, Instituto Terramar, Lapin e IP.rec, alega que o empreendimento avança sem a devida realização de estudos de impacto ambiental e sem a consulta prévia obrigatória ao povo indígena Anacé. A medida visa evitar que a construção se consolide antes de uma sentença definitiva, reforçando uma ação civil pública já movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.

O debate ocorre em um momento em que o governo brasileiro busca incentivar o setor por meio do Redata, regime que oferece benefícios fiscais condicionados a contrapartidas ambientais. As entidades argumentam que o licenciamento deve seguir as recomendações do Conama para evitar danos territoriais irreversíveis. Em resposta, a Omnia, responsável pelo projeto, declarou que a iniciativa possui total solidez técnica e jurídica, enquanto o TikTok informou que não se pronunciará por não ser parte integrante do processo judicial em curso.

## Fontes

- [Entidades pedem paralisação imediata das obras do data center do TikTok no Ceará](https://canaltech.com.br/mercado/entidades-pedem-paralisacao-imediata-das-obras-do-data-center-do-tiktok-no-ceara/) (2026-09-16)

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